Segundo o estudo, a elevação da
alíquota de devolução dos resíduos tributários das exportações para 5%
contribuiria para o aumento da competitividade no comércio internacional
e o reaquecimento da economia. Entre os dados apresentados, está o que
aponta a recuperação de empregos a partir da devolução dos tributos e do
aumento das exportações.
Num cenário amplo (efeitos diretos,
indiretos e induzidos) poderiam ser criados mais de 780 mil empregos,
segundo a análise feita por especialistas. O que representaria um fato
importante diante das 606 mil vagas fechadas na indústria de
transformação brasileira em 2015. O documento vai ser analisado pela
área técnica do Ministério da Fazenda.
Estiveram representadas na reunião as
indústrias de calçados (Abicalçados); de máquinas e equipamentos (Abimaq);
de eletroeletrônicos e eletrodomésticos (Eletros e Abinee); de produtos
químicos (Abiquim); têxteis e confecções (Abit); siderurgia (Instituto
Aço Brasil); além dos setores automotivo (Anfavea) e de autopeças (Sindpeças).
Pela legislação, o Reintegra pode
devolver de 0,1% a 3% do faturamento de exportações de bens
manufaturados como compensação por impostos indiretos cobrados na cadeia
de produtos industrializados. O programa foi lançado em agosto de 2011.
Segundo os setores representados na reunião, existem hoje 7,2% de
resíduos tributários nas exportações que deveriam ser devolvidos às
empresas.
Os exportadores defendem que o
Reintegra não é subsídio fiscal nem renúncia fiscal, mas devolução de
tributos pagos antecipadamente pelos exportadores. Segundo eles, o
aumento das exportações pode ser o caminho mais rápido para a
recuperação da economia e elevação das receitas tributárias.
Fonte: MDIC