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Classificação Fiscal de Mercadorias
O SH -
Sistema harmonizado é um método internacional de classificação
fiscal de mercadorias.
Os países
membros do Mercosul adotaram mais 2 dígitos ao final dos 6 dígitos
do sistema harmonizado para definir a classificação fiscal das
mercadorias e outros países também fizeram o mesmo e incluíram
outros dígitos no final da classificação.
Então o
NCM - Nomenclatura comum do Mercosul é composto de 8 dígitos, sendo
os 6 primeiros dígitos equivalentes ao SH - Sistema harmonizado e os
dois últimos dígitos exclusivos do Mercosul.
Classificar corretamente as mercadorias não é uma tarefa fácil, já que
existem produtos que requerem conhecimento técnico para serem
classificados e em alguns casos não existe uma classificação
fiscal que defina precisamente o produto que desejamos classificar.
Algumas vezes temos que pedir ajuda de um
profissional especializado e que conheça bem os detalhes técnicos do
produto, em alguns casos precisamos de contratar uma empresa
especializada em classificação fiscal de produtos ou precisamos
formalizar uma consulta formal para a Receita Federal.
Se a mercadoria tiver sido classificada de forma
incorreta, o importador estará sujeito a diversas penalidades,
portanto antes de realizar a importação do produto, o importador
precisa ter certeza que classificou a mercadoria de forma correta.
Como o sistema harmonizado é um código
universal, então os 6 primeiros dígitos podem te ajudar a
identificar parcialmente o produto por aqui, mas cuidado porque se
os fornecedores lá fora tiverem classificado os 6 primeiros errados
e tiverem te enviado esta informação, você pode ser induzido a
classificar errado aqui também.
Algumas vezes temos que pedir ajuda de um
profissional especializado no produto que deve ser classificado.
Por exemplo:
Se vai classificar um medicamento, ter o
auxilio de um farmaceutico, se for classificar uma máquina ter a
ajuda de um engenheiro.
Vou usar como exemplo um produto que a
maioria das pessoas usa explicar sobre classificação
fiscal (que é o parafuso).
Se fizermos uma pesquisa com a palavra
(parafuso) vamos encontrar a possibilidade de classificar o
parafuso em diversos situações, como por exemplo:
3403 - PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES
(INCLUÍDOS OS ÓLEOS DE CORTE, AS PREPARAÇÕES ANTIADERENTES DE
PORCAS E PARAFUSOS,
AS PREPARAÇÕES ANTIFERRUGEM OU ANTICORROSÃO E AS PREPARAÇÕES
PARA DESMOLDAGEM, À BASE DE LUBRIFICANTES)
6401 - CALÇADOS IMPERMEÁVEL DE SOLA
EXTERIOR E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OUPLÁSTICOS, EM QUE A
PARTE SUPERIOR NÃO TENHA SIDO REUNIDA À SOLA EXTERIOR POR
COSTURA OU POR MEIO DE REBITES, PREGOS,
PARAFUSOS,
SALIÊNCIAS(ESPIGÕES) OU DISPOSITIVOS SEMELHANTES
73181200 -
OUTS.PARAFUSOS
P/MAD.,D/FER.FUND,FERRO/AÇO
Como o parafuso possui diversas aplicações de uso será possível fazer a classificação em capítulos diferentes. Portanto precisamos conhecer bem o tipo de parafuso que vamos usar para fazer a classificação da forma correta.
No capítulo 73 (Obras de ferro fundido,
ferro ou aço), encontramos duas possibilidades de
classificação que são parecidas:
73181200 -
OUTS.PARAFUSOS
P/MAD.,D/FER.FUND,FERRO/AÇO
73181400 - PARAFUSOS PERFURANT.D/FERRO
FUND.,FER/AÇO
Qual seria uma classificação mais
genérica e a mais específica entre estas duas? Esta resposta
vai depender das características do parafuso que vamos usar.
E se o parafuso for feito de
plástico? Então provavelmente ele não poderá ser enquadrado
nestas classificações.
O capítulo 39 trata dos
produtos (Plásticos e suas obras) mas quando fiz uma pesquisa
não encontrei a palavra parafuso, então uma classificação
genérica talvez possa ser usada, como a posição seguinte:
39269090 -
OUTS.OBRAS D/PLÁSTICO
E
se o parafuso fosse feito de alumínio?
Então temos a opção de pesquisar no
capítulo 76 (Alumínio e suas
obras).
E se o parafuso for usado em uma
aeronave? Será que ele poderia ser considerado como uma parte
ou peça de uma aeronave?
Teríamos que analisar as opções do
capítulo 88 (Aeronaves e aparelhos espaciais e suas partes)
Através deste exemplo você pode
observar que existem muitas possibilidades para classificar um
produto e que precisamos conhecer muito bem as características
deste produto para conseguirmos fazer a classificação da forma
correta.
(*) Prof. Henrique Mascarenhas é Professor coordenador dos cursos de Comércio Exterior da GS Educacional Contato: gseducacional@hotmail.com / Whatsapp: 31 98411.8218 __________________________________________________________________________________________________________________
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